A Constituição brasileira estabelece que mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações. Transformar este preceito constitucional em uma realidade cotidiana para toda a população brasileira é um enorme desafio para governos e sociedade.
No Brasil, as mulheres constituem um segmento em desvantagem no mercado de trabalho, nas instâncias de decisão e na vulnerabilidade à violência doméstica Os indicadores de renda, trabalho, saúde, e representação política apontam para relações desiguais e hierárquicas de poder e distribuições de recursos entre homens e mulheres.Para atingir garantir a dimensão universal da política e assegurar os direitos eqüitativos para homens e mulheres as políticas públicas têm que considerar tais desigualdades e dirigir esforços específicos para combatê-las. O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é uma ferramenta fundamental neste sentido e será fortalecido cada vez mais através de sua implementação nos municípios brasileiros.
Estes desafios são nossos! A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República quer estar junto com cada prefeita e prefeito deste imenso Brasil, para, por meio do diálogo e da colaboração, trabalhar pela melhoria da qualidade de vida de cada brasileira.
Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
