Hoje, na câmara dos vereadores esta foi a proposta de discussão levada pelo vereador Custódio Campos

POR POLÍTICA PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

A Semana Mundial do Meio Ambiente que se dá , este ano, entre os dias 3 ao 9 de Junho é pouco valorizado, apesar de muito conhecida : a data foi estipulada em 1972, pela Assembleia Geral das Nações Unidas , quanto as discussões sobre a sustentabilidade efervesciam ao redor do mundo.
A ideia inicial era de uma semana de conscientização na qual diversos setores da sociedade e instituições pudessem promover ações que reforçassem essa bandeira e despertassem nas pessoas a consciência da importância que se tem em estabelecer uma relação harmoniosa com o meio em que vivemos, isso a partir dos ideais mais primitivos de preservação, como os famosos 3 R's e a questão do equilíbrio ambiental que somados a outros fatores um tando mais complexos compõem, hoje, o que chamamos de sustentabilidade.
É, portanto, para promover, qualificar e concretizar a vanguarda das ações sustentáveis a nível popular que tem-se a semana do meio ambiente, que de nada serve se a consciência não é divorciada da prática.

O desenvolvimento sustentável abrange uma série de reformas não apenas na maneira com que a cada cidadão se relaciona com o espaço em que vive, nas políticas, no embasamento de um governo do reduzir , reciclar e reutilizar visa uma ampliação do sistema público de transporte que reduz o número de automóveis em trânsito e, consequentemente, a emissão de gás poluente, a elaboração do sistema de coleta de lixo e a elaboração do conceito do que é lixo e o que é material a ser reutilizado, a promoção de áreas verdes em centros urbanos para a reciclagem do ar , a organizações dos sistemas de infra estrutura, que devem ser adaptados para a reutilização da água, e por aí vai. A adaptação do Estado em todos os seus poderes para a aplicação plena do amplo conceito que a sustentabilidade carrega, se faz imprescindível no executivo, que deve modificar o modo de fazer política voltando-se para o bem estar do mundo como um todo , a cidade constituída não só por cidadãos , mas por um sistema ecológico, de forma a ser possível proporcionar a terra longividade e à saúde dos seres vivos plenitude.

Tal plenitude da saúdeambiental nunca será alcançada com ideologias emocionadas e sua divulgação, a parte prática da sustentabilidade aplicada ao estado e às grandes empresas (que sustentam o modo capitalista de produção, que visa o lucro com a obsolenscência dos produtos, com o uso de materiais industriais poluentes, com a produção em massa através de materiais não renováveis, que consistem os principais hábitos dos quais a sustentabilidade visa combater) precisa ser calculada e controlada através da determinação de metas de redução, reutilização e reciclagem. Essas metas foram estipuladas na Rio92 (a conferência mundial de meio ambiente) e documentadas na Agenda 21, que são as metas para este século que acaba de começar; essa agenda foi elaborada e tem sido aplicada em âmbito global e nacional e o ideal seria que cada empresa e município também possuisse a sua Agenda 21 p/ a aplicação de ações sustentáveis. As metas desenvolvidas são analisadas a cada 5 anos, contados a partir da Rio92 em conferências semelhantes como a Rio+5, Rio+10 (em 2002), Rio+15 e este ano a Rio+20. A influência da população nessas reuniões acontece através de conversas, debates e atividades alternativas que acontecem em espaços como a Cúpula dos Povos; cidadãos de todo o mundo se reunem para discutir as condições e necessidades ambientais e sociais ao mesmo tempo que os líderes mundiais tambem analisam e discorrem sobre as metas estipuladas e a atuação também analisam e discorrem sobre as metas estipuladas e a atuação de cada país para que sejam atingidas, além de atualizá-las à conjuntura política e econômica da atualidade.

Percebe-se que a questão da educação tematiza grande parte das discussões, em principal na Cúpula dos Povos, com embasamento na certeza da importância da formação de gerações sustentáveis que mudem o cenário ambiental global em alguns anos, o consumismo no entanto, é atrativo e impede a eficácia da conscientização, dessa forma a sustentabilidade deve usar os recursos da arte popular e da cultura para chamar a atenção das crianças e dos jovens. Atividades de pintura ecológica, arte com colagem, culinária orgânica, feira de câmbio, incentivo à produção musical, entre infinitas outras, reumem a ideologia da sustentabilidade na prática  de maneira microscópica e atraem o interesse do público em questão, pelo caráter dinâmico e recreativo que possuem. Ações como as citadas, quando bem sucedidas, criam no observador uma visão diferente com relação ao ambiente e as relações sociais, ele irá se posicionar diferentemente diante do mundo e reproduzir em suas falas, hábitos e ações aquilo que absorver, uma vez que os hábitos sustentáveis são empregados na vida do jovem o que era micro torna-se macro e a partir de então todas as pessoas que conviverem e cruzarem com este cidadão com este cidadão serão de alguma forma influenciadas por esse posicionamento ecológicamente correto e assim por diante. Assim, tem-se a concretização de uma ação que era meramente considerada uma “brincadeira de criança”.

Como conclusão, é isso que deve ser feito em 1º lugar para a emancipação da sustentabilidade, brincadeiras de criança, em âmbito local; e, já que uma ação leva a uma reação que possibilita outra ação, logo desencadiaria um processo de educação ambiental que mobilizaria diversos setores da sociedade, inclusive as autoridades políticas do município, depois da região. A partir das crianças será construída uma rede de ações sustentáveis e este trabalha, em parceria com a Prefeitura, pode alcançar seu objetivo com êxito; portanto, no dia 10/06, a atividde (Brincadeira de criança pela sustentabilidade) tem caráter político e social e será a primeira ação do processo de transformar Paulínia num exemplo nacional de políticas públicas sustentáveis e de harmonia na relação entre desenvolvimento e meio ambiente, que influenciará também os sistemas de saúde e transporte (entre outros já citados) públicos.

Luisa Ghidotti Souza

Atenção Básica à Saúde passa a ter 11% mais recursos

Orçamento anual para os municípios passou para R$ 4,1 bilhões

Os cidadãos passam a contar com 11% a mais de recursos para o atendimento primário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria 953 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (16), redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o orçamento anual para R$ 4,1 bilhões - R$ 408 milhões a mais do que o ano passado. Os recursos adicionais começam a ser transferidos para os municípios em junho, referentes ao mês de março.

O chamado PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB) do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 18 para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25. O aumento significa que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores, que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à Atenção Básica, passará a receber R$ 1 milhão este ano.

Atendimento - Os municípios podem destinar esse recurso para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), salários das equipes ou a compra de equipamentos e insumos. “O repasse vai garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento de maior qualidade à população”, explica o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. De acordo com o diretor, os municípios mais pobres chegarão a ter acréscimo de até 40% nesse repasse de 2011 para 2012. A medida se configura como o maior aumento do PAB desde que ele foi criado, segundo Hêider Pinto.

Outro recurso destinado para a Atenção Básica é o PAB Variável, destinado à implementação de programas estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (Pmaq), um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBS que cumprirem metas na qualificação das equipes de saúde.

(Fonte: Governo Federal)

Nosso partido é o trabalho

Bom dia galera!

      Dia Primeiro de MAIO, a gente acorda com esse frio achando que o feriado foi a melhor coisa

que o Homem inventou, mas esse em particular desperta nosso interesse pessoal, não apenas pelo numero de mortes que esse dia representa, mas também pelas questões sociais que ele nos leva a dissertar sobre. Vale lembrar que esse feriado é nacional e é decreto em muitos países do mundo, hoje, a maioria do mundo capitalista está descansando em nome do dia dos trabalhadores e ainda assim poucos sabem o que significa essa data e muito se vê sobre greve trabalhista e exigência de direitos ainda nos dias de hoje.

     1º de maio trata sobre o ano de 1886 quando os EUA estava sob greve geral por direitos trabalhistas, como a redução da jornada de trabalho que eram 13 horas diárias e os protestantes reivindicavam que esse numero fosse reduzido à 8 horas. O movimento teve diversos episódios marcantes nos quais muitos trabalhadores morreram em combates com a polícia bem armada que ocorreram, em sua maioria, entre os meses de maio e abril. Em 1889 o Congresso Socialista francês determinou o dia de hoje como aquele que marcaria na lembrança da população mundial o processo histórico das nossas conquistas como trabalhadores. O dia foi oficialmente considerado feriado no Brasil em 1925 durante o governo de Artur Bernardes.

     Esta data também representa outros momentos importantes da política do nosso país, foi em primeiro de maio de 1940 que Vargas definiu o salário minimo que supriria as necessidades básicas da família brasileira (hoje na casa dos 545 reais), exatamente um ano mais tarde foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores. 

     É visível o caráter ilustrativo dessa data uma vez que poucos conhecem seu verdadeiro significado. Quanto o dia de hoje representa para nós brasileiros que apenas neste século vê seus direitos trabalhistas realmente em vigência, que até o governo FHC não tinha condição humana de trabalho, nem salário mínimo adequado, nem a formação necessária ou mesmo a liberdade de consumidor? Deveríamos então considerar a ascensão do PT com a consolidação do governo Lula e de suas reformas trabalhistas como o marco da conquista  dos trabalhadores brasileiros? Parece-me mais coerente do que o primeiro de maio, que também é 'comemorado' em países europeus que, sabemos, passam por um momento econômico delicado e é enriquecido por diárias manifestações da insatisfação dos trabalhadores. 

     Diante disso, a conquista dos trabalhadores estadunidense há mais de um século atrás já não satisfaz o sentimento de orgulho do trabalhador, uma vez que suas necessidades e contexto hoje são outros. A indústria mudou, as áreas com demanda de emprego mudaram, o mercado consumidor mudou e a mentalidade do trabalhador também mudou. Podemos marcar o primeiro de maio como marco histórico, mas não como dia do trabalhador brasileiro, esse dia são todos os dias que compõem o processo de valorização do trabalhador, envolvendo não só a carga horária, o salário mínimo, as medidas de segurança, mas também o sistema educacional, de saúde, entre outros que dão base e segurança à vida saudável e próspera daqueles que são a sustentação e a força da família, da produção industrial, da movimentação do capital e de outros tantos  aspectos valorizados no sistema capitalista de produção ao qual estamos submetidos.

Descanse trabalhador neste dia, que amanhã a vida continua!