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quarta-feira, 13 de junho de 2012

O PSDB e seus aliados abandonaram o SUS


Nas gestões de FHC, no que tange ao financiamento do SUS, o PSDB permitiu a retirada de recursos de outras fontes da Seguridade Social em valores equivalentes aos obtidos com a CPMF. A irresponsabilidade do PSDB e seus aliados foi ainda maior no Governo Lula: empenharam-se pela extinção da CPMF, sem a criação de outra fonte estável e segura de receita vinculada à saúde e que garantisse o aprofundamento do caráter universal, integral e eqüitativo do sistema.
Cabe lembrar que a Emenda Constitucional 29 (EC-29), só agora regulamentada pela Lei Complementar n.º 141/2012, estabeleceu o que são ações de saúde, os patamares mínimos de 12% e 15% de gastos em ações de saúde a serem observados, respectivamente, pelos municípios e estados, mas não avançou na definição das fontes de receitas para o SUS e tampouco em uma proposta mais ousada de participação da União no financiamento da saúde que não se limitasse à variação nominal do PIB. Não há como dissociar essa atitude tímida do Congresso Nacional da cultura conservadora e contrária ao SUS promovida na Câmara Federal, no Senado e na sociedade pelo PSDB.
De costas para os movimentos sociais e as entidades que participaram do Movimento pela Reforma Sanitária, os sucessivos governos do PSDB em São Paulo têm adotado uma prática autoritária e privatizante, de modo a negar as conquistas expressas na Constituição da República, nas Leis Orgânicas da Saúde e em outros estatutos jurídicos que, fruto das lutas da sociedade brasileira, fizeram do SUS uma proposta de sistema público, de qualidade e participativo.
O autoritarismo no trato com os sindicatos, movimentos populares e outras formas legítimas de representação da sociedade, a exemplo da negativa em aceitar a existência de conselhos gestores nas unidades estaduais de saúde, se explica pela atitude subserviente que esses governos conservadores do PSDB e de seus aliados estabeleceram com os grupos interessados em ter acesso privilegiado e em monopolizar a gestão privada dos recursos públicos do SUS.
A entrega do SUS à gestão privada por meio de Organizações Sociais de Saúde, o desperdício de recursos públicos, a entrega de 25% dos leitos públicos do estado aos planos privados, a não valorização dos trabalhadores estaduais de saúde, a exclusão de aliados históricos do SUS e os entraves colocados ao livre exercício da cidadania são parte de uma visão de reforma do Estado que deve ser duramente combatida pelo PT.
Em nossas diretrizes programáticas, resoluções e práticas políticas devemos explicitar nossa contraposição a esse caminho trilhado pelo PSDB, mostrar sua incompatibilidade com a legislação e os princípios constitutivos do SUS e que o PT tem alternativas de gestão pública capazes de fortalecer o SUS, de respeitar os direitos dos trabalhadores e de atender aos anseios da população.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Por que POLÍTICAS para as MULHERES?


A Constituição brasileira estabelece que mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações. Transformar este preceito constitucional em uma realidade cotidiana para toda a população brasileira é um enorme desafio para governos e sociedade.
No Brasil, as mulheres constituem um segmento em desvantagem no mercado de trabalho, nas instâncias de decisão e na vulnerabilidade à violência doméstica Os indicadores de renda, trabalho, saúde, e representação política apontam para relações desiguais e hierárquicas de poder e distribuições de recursos entre homens e mulheres.Para atingir garantir a dimensão universal da política e assegurar os direitos eqüitativos para homens e mulheres as políticas públicas têm que considerar tais desigualdades e dirigir esforços específicos para combatê-las. O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é uma ferramenta fundamental neste sentido e será fortalecido cada vez mais através de sua implementação nos municípios brasileiros.

Estes desafios são nossos! A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República quer estar junto com cada prefeita e prefeito deste imenso Brasil, para, por meio do diálogo e da colaboração, trabalhar pela melhoria da qualidade de vida de cada brasileira.

Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

terça-feira, 10 de abril de 2012

NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE


A Marcha Mundial das Mulheres se soma ao Movimento de Mulheres Camponesas  a este sentimento de indignação frente ao assassinato desta lutadora do amazonas e também conclamamos por justiça!
Que todas estas mortes sejam punidas com o rigor da lei, e neste momento que as autoridades assumam a sua obrigação de zelar e proteger as pessoas que lutam nesta região.

Em solidariedade a todas que lutam!
Marcha Mundial das Mulheres
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NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE
Nós do Movimento de Mulheres Camponesas, diante dos fatos ocorridos em Lábrea / AM, queremos manifestar nossa indignação pela ineficácia das autoridades.
Mais uma vez deparamos com as impunidades que rondam nosso Brasil, no dia 30 de março foi assassinada com tiros no peito a companheira Dinhana Nink de 28 anos, na frente de seu filho de 5 anos de idade. Dinhana era agroextrativista do município de Lábrea / AM. Motivada por um sentimento nobre, de coerência com seus princípios de preservação da biodiversidade e contra o desmatamento ilegal, foi levada a denunciar a extração ilegal de árvores na Amazônia. O crime foi uma represália pelo fato de Dinhana ter denunciado Sueli Arraia e o filho Jeferson Arraia, pela prática ilegal de extração de madeira, no sul do Amazonas.
Desde a denúncia, Dinhana já vinha sofrendo várias ameaças, e, estas foram cumpridas. Foi agredida fisicamente por Jeferson Arraia e teve sua casa incendiada em novembro do ano passado, e, em virtude destes fatos, atualmente estava morando no município de Nova Califórnia – RO.

São inúmeras as lideranças ameaçadas por madeireiros, grileiros e pistoleiros na região amazônica. Como a morte de Maria do Espírito Santo e do seu esposo José Claudio Ribeiro da Silva, no Pará, em 2011. Coincidentemente, ou não, no mesmo dia em que foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal, criticado por organizações sociais e líderes ambientais, Também devemos considerar que, a maioria das lideranças mortas e que ainda sofrem ameaças estão engajadas na defesa das florestas e da conservação da biodiversidade. Há um grande interesse financeiro por trás de todas e estas mortes. Mostra da ineficiência e a falta de presença do estado para coibir as atrocidades do latifúndio e do capital.
Exigimos das autoridades a apuração dos fatos ocorridos e que sejam tomadas as devidas providências, pois a impunidade só gera mais injustiças!
Nossa solidariedade á família e a comunidade de Lábrea, pela perda de mais uma grande lutadora incansável pela defesa da Amazônia Brasileira.
“Fortalecer a Luta em Defesa da Vida, Todos os Dias”!
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Brasil
FONTE
marcha-sp mailing list
marcha-sp@lists.resist.ca
https://lists.resist.ca/cgi-bin/mailman/listinfo/marcha-sp

domingo, 8 de abril de 2012

#votoaos16

As escolhas da juventude mudaram a nossa história

 
 
Che, Pagú, Zumbi e Chico Mendes têm duas coisas em comum: mudaram os rumos da história e as escolhas que tomaram na juventude foram fundamentais para as transformações que eles protagonizaram.

Pela primeira vez no Brasil os jovens tem sido levados a sério. O governo Lula duplicou as vagas nas universidades federais, criou o PROUNI e o PROJOVEM, valorizou o salário mínimo e tem gerado crescimento econômico com distribuição de renda, diminuindo a desigualdade social e fazendo do nosso país uma nação respeitada no mundo.

Este ano, teremos eleições para presidente, governador, deputados e senadores e se você têm 16 anos, ou irá completar até 03 de outubro, já pode tirar seu título de eleitor e participar destas eleições. O voto é um importante instrumento para fazer valer suas opiniões.

O prazo para o alistamento eleitoral termina no dia 05 de maio, e para tirar o título o jovem deve comparecer até o cartório eleitoral mais próximo da sua residência, munido de documento de identidade e comprovante de residência. Os trâmites podem ser adiantados através do Título Net, no site do TSE (clique aqui para ir ao Título Net).


Você pode ser parte da mudança do Brasil. Vote aos 16 anos.

Tire seu título de eleitor e participe da construção deste novo país que está nascendo.

quarta-feira, 7 de março de 2012

As Eleições 2012 e a Juventude: Uma prioridade

Não é novidade dizer que as eleições municipais são um termômetro da força dos partidos e coalizões par a disputa nacional e estadual. Elas apontam perspectivas, fortalecem ou diminuem a influência de partidos. Mas há uma disputa de fundo bem mais importante nessas eleições. A consolidação do projeto democrático-popular.
O projeto vitorioso, iniciado nos Governos Lula vem se afirmando sob a liderança da presidenta Dilma, construindo a chamada Era pós-neoliberal. Mas só isso não basta. Precisamos consolidar esse novo momento do País e isso passa pela vitória do campo popular nos municípios e São Paulo será o ápice desta disputa hegemônica.
Reduto da burguesia brasileira e centro financeiro do país, a capital paulista será fundamental para quebrarmos a hegemonia tucana e reconfigurar o quadro das forças políticas. O companheiro Fernando Haddad tem todas as condições de recolocar São Paulo no rumo do país.
Nesse cenário, a juventude aparece como um dos principais temas a ser discutido e priorizado nessas eleições. Marcada pela renovação dos candidatos, as eleições deste ano terá de responder a várias questões relativas aos jovens, deixados ao relento durante anos sob gestões de direita. A mudança da concepção sobre o jovem é condição sine qua non para qualquer política pública de juventude. Visto muitas vezes como “questão de polícia” e “violador da ordem”, o jovem deve ser pensado como portador de direitos e sujeitos orgânicos. A violência policial na USP e a ação desastrada na Cracolândia apenas refletem o cenário preocupante para a juventude na cidade.
O peso do eleitorado jovem é significativo. Representam entre os jovens votantes de 16 á 24 anos, 14,08% do eleitorado. Quando consideramos até os 29 anos esse porcentual chega há quase 30%*. Principal partido de preferência dos jovens, o PT não pode deixar de ter uma ação prioritária voltada para juventude. Precisamos ter um programa de juventude claro, sólido, construído de forma democrática e participativa. Questões como perspectivas de emprego num momento de bônus demográfico do país são fundamentais. Principal atingido pelo subemprego e pela desregulamentação do terceiro setor, políticas como o Primeiro Emprego precisam voltar.
Um programa petista deve valorizar as várias manifestações culturais da juventude espalhadas pelos vários cantos da cidade e também dialogar com os vários segmentos jovens, suas “tribos” e seus diversos aspectos.
Na educação teremos muito que mostrar. É inegável a atuação histórica de nosso pré-candidato a frente do MEC. Só aqui na cidade temos mais de 120 mil bolsistas do Pro Uni. O acesso às Universidades Federais pelo novo ENEM também é simbólico. Revolucionamos o acesso ao ensino superior e os jovens paulistanos sentem isso em seu cotidiano. Precisamos deixar claro que isso é fruto do governo petista.
Reconquistar os jovens para política, abrir canais de diálogo, expressão e participação é fundamental. As experiência dos Fóruns de Juventude e Orçamento Participativo Jovem na gestão petista na cidade mostrou que a juventude pode contribuir e quer participar da discussão política.
Precisamos ter uma campanha de juventude forte também. Com estrategias e formas de atuação que dialogue com os jovens e sua diversidade. Uma campanha jovem, renovada, presente em todos os cantos da cidade, dará destaque ao nosso candidato num segmento que vem crescendo a cada ano.
A disputa está dada. Temos a tarefa histórica de derrotarmos a direita em seu maior reduto, darmos as bases para a vitória do campo popular no Estado e garantirmos a continuidade do projeto democrático-popular. A juventude será protagonista e decisiva nesse processo.
Erik Bouzan é Secretário Municipal da Juventude do PT de São Paulo.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Debate dia 03

O jovem sempre representou importante papel  no processo de desenvolvimento político do Brasil, temos exemplos claros da atuação decisiva do jovem em diversos momentos da história do nosso país. A juventude do século XXI, apesar de viver em um contexto político extremamente diferente das décadas passadas não se mostra alheia a questões de políticas públicas, ao contrário do que dizem as grandes mídias, e representa papel determinante em ações de âmbito nacional. Tal importância, no entanto, não é valorizada pelo grupo majoritário dentro dos partidos. Hoje em dia o PT apresenta um diferencial em relação aos outros partidos: jovens filiados militantes e articulados. O grupo da JPT se estende por todo o território nacional e nos municípios de São Paulo vem elegendo vereadores e secretários, fato que representa um grande passo no processo de democratização do poder.
O PT Paulínia também pode ser beneficiado pela ação da juventude e a juventude paulinense deve fazer parte desse momento de crescimento populacional e desenvolvimento econômico acelerados que vivencia  nos últimos anos. Para isso, é necessário desenvolver e pontuar as prioridades que o jovem visa para reformas políticas na cidade. Hoje, será o ponto de partida da articulação da JPTPLN, que ajudará, ao lado do Dixon, a transformar a realidade cômica da prefeitura paulinense através da formulação de propostas e projetos com caráter de trabalho político e social.
Em primeiro lugar, a construção de um espaço para a atuação politica do jovem é fundamental, e, como foi muito frisado no II Congresso Estadual da JPT SP, atrair a juventude para a militância é uma difícil missão que nunca será cumprida sem um trabalho de conscientização. Portanto, a ideia é, numa Paulínia de prefeitura PTista, criar um programa de palestras dentro das escolas municipais organizada pela JPT que mostre aos estudantes a importância de ser um cidadão crítico e como os grêmios estudantis podem se estruturar e agir dentro das instituições.
A divulgação de ideias e a socialização dos debates também é essencial para tornar o jovem parte das decisões políticas, diante disso, um informativo PTista que alcance todos os bairros da cidade, com conteúdo de qualidade e fundamentado, linguagem simples e temas atrativos e coerentes a realidade da população se mostra eficaz, tanto para o fortalecimento do partido quanto para o processo de conscientização política. Esse meio de comunicação também faria da JPT um grupo produtor de conhecimento e formador de opiniões.
Além disso, apesar do posto de polo cinematográfico que Paulínia ocupa, a produção cultural não é foco da atual gestão, as aulas gratuitas de dança, teatro e esportivas oferecidas pela prefeitura não visa a continuidade do trabalho, os grupos de teatro se renovam a cada ano e o projeto continua o mesmo sem haver a preocupação de fazer um trabalho que realmente forme artistas e atletas. A JPT propõe que o PT desenvolva um trabalho cultural e publico que, além de desenvolver as habilidades do jovem dê um incentivo real para aqueles que apresentam talento se profissionalizem com qualidade na área de interesse. O sucesso de um projeto como esse ofereceria ao jovem um espaço seguro de lazer, hábitos cotidianos saudáveis e possibilidade evidente de formação e ascensão profissionais e, no futuro, reverteria prestígios para a cidade.
A juventude também é a principal interessada nas questões ambientais. Paulínia é uma das cidades brasileiras que mais poluem a atmosfera, algo difícil de evitar, o que não justifica a quantidade de lixo que se vê espalhado pelas ruas e a grande porcentagem de material reciclável que vai parar no meio ambiente. Uma cidade com os recursos econômicos que tem deve apresentar um projeto de coleta e reciclagem de lixo que reaproveite quase a totalidade do lixo produzido. Outro erro de gestão é a raridade de lixeiras que deveriam estar presentes não apenas no centro da cidade, mas também no interior dos bairros; a falta de lixeiras chega a ser um incomodo para quem transita pela cidade o dia inteiro.
Por falar em transitar, o sistema de transporte público também apresenta falhas, a distância de tempo entre um ônibus e outro é muito grande, em algumas linhas o passageiro chega a ficar até 40 minutos no ponto de ônibus em dias da semana, quando a demanda de usuários do transporte público é grande. A eficiência deste sistema implica no aumento de passageiros, ou seja, diminuição de carros em transito, os pedestres, os motoristas e o ar agradecem, uma vez que o fluxo de carros seria menor, assim como a emissão de gases do efeito estufa. 
Grande parte dos estudantes que moram em Paulínia estuda em Campinas e outras cidades da região em busca de qualidade de ensino, a prefeitura oferece para estes o transporte universitário que tem uma aplicação precária. A solução ideal para isso seria e existência de um ensino gratuito de qualidade dentro da cidade, que dispensaria a necessidade que os jovens sentem de se deslocar para outros municípios para estudar. No entanto, enquanto isso não é alcançado, o transporte universitário deve ser aprimorado de forma a atender a reclamações como o fato dos ônibus para colégios secundários ou técnicos como o poli-bentinho passarem por todos os bairros da cidade, menos no Pq. Da Represa e região; ou de que o ônibus que vai para uma universidade em Itatiba simplesmente ser tirado do roteiro em 2012, de forma que estudantes que estão prestes a concluir o ensino superior não têm meio de transporte para chegar até a instituição. Falhas como essas não podem ocorrer, a prefeitura deve dar mais atenção a essas questões que influenciam diretamente a vida do jovem paulinense.
Sugerimos ainda a realização de eventos que promovam o movimento de grupos musicais e teatrais locais, que se multiplicam a cada ano e não encontram espaço dentro da cidade para levar a diante seus projetos artísticos. É preciso que o PT faça um balanço bem estudado dos benefícios e sacrifícios que o mega evento do SWU proporciona para a cidade, uma vez que este será realizado aqui nos próximos quatro anos, o evento deve seriamente seguir na linha da sustentabilidade e não apenas fazer aquecer o mercado interno mas também oferecer oportunidades claras ao jovem, não apenas de entretenimento, mas de agente ampliador da politica da sustentabilidade e cidadão capaz de participar ativa e gratificantemente do processo de organização do evento; deve-se fazer um link entre SWU, campanhas de conscientização e escolas municipais, destacando a questão ambiental e fazendo o estudante parte integrante desse momento de desenvolvimento econômico da cidade.
A JPT PLN concorda com os tópicos apresentados anteriormente no ciclo de debates nos assuntos relacionados à inclusão social, mulheres, negros e saúde, tendo a pretensão de apoiar os projetos, elaborar as propostas com um olhar voltado para o jovem e a crença de que campanhas de conscientização ainda são o melhor meio de alcançar índices satisfatórios nas áreas de educação e saúde publicas. Acreditamos que a gestão do PT em Paulínia deve apresentar um projeto de políticas publicas que apoie, dê suporte, condição e oportunidade para que o jovem se desenvolva perante a sociedade, e não a margem dela, sem se esquecer da importância do incentivo à cultura, oferecendo um mundo de conhecimentos acessível e atrativo.
Nossa ideia é abrangente e se desenvolve através de um processo longo e estreito, no entanto nossas bandeiras tem ligação direta com o Programa de Governo do Mercadante para 2010, o que nos mostra que não enfrentaremos a luta isoladamente. Paulínia, acima de qualquer outra cidade paulista, tem condições plenas de alcançar os objetivos vigentes nos próximos anos, com Dixon prefeito e a juventude alerta.