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quarta-feira, 7 de março de 2012

Rio + 20 e a Juventude no Fórum Social Temático

Já se passaram 11 anos da realização do I Fórum Social Mundial em Porto Alegre e 20 anos da realização da ECO 92. De lá para cá muita coisa mudou no Brasil e no mundo.
O Brasil não é o mesmo da década de 90, período marcado pelo neoliberalismo, no qual a hegemonia do mercado imperou sobre as necessidades do povo. O país hoje é a sexta economia do mundo, conseguiu dar passos no combate a pobreza, na ampliação de direitos sociais e no avanço do papel do Estado na indução do crescimento econômico com distribuição de renda.
O Fórum Social Temático realizado em Porto Alegre, em 2012 aconteceu em um momento muito importante para o mundo. Momento este em que revoltas populares ascendem para questionar o padrão neoliberal do sistema capitalista, baseado na acumulação de capital pelas grandes corporações multinacionais e transnacionais.
A indignação se expressa por uma parte da sociedade que não se conforma com o fato de a ampla maioria da população mundial não participar efetivamente da distribuição das riquezas produtivas e financeiras, enquanto apenas uma minoria do mundo detém a maior parte da riqueza mundial. Os 99% da população têm suas vidas controladas por 1% dos donos do mundo.
A crise econômica abalou o principal país do mundo: os EUA e, por conseqüência, atingiu a Europa em cheio. Países antes considerados os mais ricos convivem com taxas de desemprego exorbitantes, baixa crescimento, ameaça de inflação e um sistema bancário prestes a falir. Infelizmente, as saídas oferecidas pelos governos caminham na direção de preservar e salvar os mercados, principalmente com a injeção de altas quantias de recurso em bancos privados, flexibilização de direitos sociais, corte no investimento público, ou seja, a crise criada pelo mercado especulativo está sendo paga pelo povo trabalhador.
Na América Latina vive-se um momento de ascensão de governos populares que gerou um ambiente favorável ao surgimento de novos regimes políticos, orientados a reparar dívidas históricas com a classe trabalhadora, com o povo negro, indígena, entre outros. A interrupção do projeto neoliberal tem apresentado resultados positivos aos países, não só do ponto de vista econômico, mas sobretudo na ampliação de direitos sociais e civis. É preciso, entretanto, avançar na desconstrução do modelo neoliberal, eliminando-o por completo.
Nesse sentido, as experiências acumuladas e o processo histórico em curso apresentam um cenário de disputa sobre qual o modelo devemos construir para o desenvolvimento do mundo. De um lado, uma proposta de aprofundamento neoliberal organizada por países europeus e pelos EUA e de outro, as experiências latino americanas, das quais o maior expoente é o Brasil, de forte investimento estatal, ampliação de direitos e distribuição de renda. Contudo, a experiência brasileira é ainda limitada, o projeto nacional desenvolvimentista em curso não apresenta uma agenda consistente de enfrentamento ao mode de exploração capitalista. É neste espaço que os movimentos sociais podem ter um papel fundamental na formulação de uma terceira via: o eco-socialismo.
É neste cenário que acontece a Rio + 20, Conferência organizada pelas Nações Unidas para a discussão do modelo de desenvolvimento sustentável. Os objetivos colocados para esta edição são: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável; e governança internacional.
Passados os 20 anos desda Eco 92, existem motivos suficientes para acreditar que o processo oficial terá dificuldade em apresentar saídas consistentes, que rompam com o ciclo da pobreza aprofundado nos últimos anos e de contínua destruição e degradação dos recursos naturais no mundo. A maior expressão desta dificuldade está no continente africano. A insígnia economia verde é um dos elementos que confirmam estes limites, já que as saídas em sua maioria não questionam a origem do problema: o modo de produção capitalista e a acumulação do capital feita por meio da especulação. Visam apenas promover pequenas alterações na emissão de gases, criar mecanismos de isenção de impostos para empresas menos poluentes, individualizar as responsabilidades pela defesa do meio-ambiente, ou seja, não se promove a reflexão sobre a construção de uma nova forma de produção, de organização do trabalho sustentada por princípios de justiça social e ambiental.
Neste último período a juventude brasileira tem realizado algumas ações na direção de garantir maior participação e incidência na discussão sobre o desenvolvimento do país. É certo que diferentes concepções estão em disputa e que há também neste campo juvenil setores conectados com a idéia de promoção de pequenas mudanças orientadas pela noção de economia verde, outros defensores do modelo nacional-desenvolvimentista, ecosocilaistas, e ainda segmentos ambientalistas anti-capitalistas. Existe um cenário fértil para um encontro de posições comuns daqueles que questionam o modo de produção capitalista, que ainda com diferenças, podem produzir uma posiçao comum que caminhe na direção da defesa de princípios socialistas, democráticos e ecológicos.
Neste artigo serão apresentadas iniciativas e posições formuladas a partir de um campo político que, muito embora plural, tem construído processos comuns para a partilha de posições e definições de estratégias.
Esta articulação teve seu ponto alto na II Conferência Nacional de Juventude, realizada em dezembro de 2011, com o slogan “Conquistar Direitos e Desenvolver o Brasil

, a juventude brasileira demonstrou seu interesse em ser sujeito estratégico na construção do projeto de desenvolvimento nacional, entretanto, não apenas como “motor” ou mão de obra barata para o crescimento, mas sim como sujeitos de direitos e promotora de mudanças.
A Conferência demonstrou muita unidade dos movimentos juvenis e populares na aprovação de resoluções políticas que visem o aprofundamento da democracia, ampliem o poder popular, promovam um desenvolvimento sustentável com justiça social.
No FST ampliou-se o diálogo entre diferentes movimentos juvenis, o Conselho Nacional de Juventude e qualificaram-se os canais de diálogo com o Governo Federal, tendo como seu porta-voz a Secretaria Nacional de Juventude.
A estratégia pensada caminha na direção de aprimorar a incidência no processo oficial, tanto no que se refere à posição que será apresentada como Governo, quanto nos escassos espaços de participação que terá a sociedade civil. O desafio é preparar a intervenção dos movimentos sociais brasileiros, latino americanos e de outras partes no mundo para fazer luta social e pressionar para que as posições respondam a crise do padrão neoliberal do sistema capitalista com saída efetivas. O local propício para isso será a Cúpula dos Povos.
Em que pesem os limites do processo oficial, é preciso depositar alguma esperança na capacidade de liderança brasileira em influenciar as posições mundiais. Após 20 anos a participação brasileira no mundo e nas organizações internacionais se dá em outro patamar. A política externa é uma das marcas mais positivas da última década e sem a menor dúvida, a posição oficial do nosso país que será apresentada por nossa Presidenta Dilma Roussef terá um peso muito maior em 2012.
Durante o FST, diferentes espaços foram construídos, em sua maioria no território do Acampamento da Juventude. Um conjunto de movimentos juvenis teve a oportunidade de dialogar com a Secretaria Nacional de Juventude – Severine Macedo – e com a Ministra de Meio-Ambiente – Isabela Teixeira. Encaminhamentos importantes como a criação de um Grupo de Trabalho específico sobre a Rio + 20 vinculado à SNJ, com a participação de movimentos juvenis e do Conjuve para preparar uma intervenção propositiva das juventudes no processo Rio+20. A intenção é que a posição da SNJ
,
que será apresentada ao Governo Federal, possa ser construída no diálogo com as juventudes organizadas, principalmente com organizações que tenham acúmulo na discussão de desenvolvimento e meio-ambiente.
Os movimentos sociais definiram uma agenda de luta para o próximo período, que devem ser integrada pela juventude. A proposta é organizar grandes mobilizações globais nos dias 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e 5 de Junho, dia nacional do meio-ambiente, que devem compor um calendário de lutas contra o capitalismo e em defesa de justiça ambiental e social.
A juventude terá um papel central neste processo da Rio+20. A luta por um pacto geracional que sinalize para uma nova forma de desenvolvimento com justiça social e ambiental é central para construir condições dignas para as atuais gerações e futuras. A juventude precisa contribuir para ampliar a capacidade de mobilização em torno do tema, mas mais do que isso, apresentar novas formas de fazer política. Integrar as redes sociais e as ruas para organizar uma intervenção criativa, crítica e que chame a atenção do mundo para a construção de novas alternativas de desenvolvimento.
Gabriel Medina é presidente do CONJUVE.

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